A APMEDIO alertou que a nova Portaria n.º 263/2026/1 pode excluir a maioria dos órgãos de comunicação social regionais e locais da publicidade institucional dos Fundos Europeus.
Os critérios exigem estruturas empresariais desajustadas à realidade do setor, composto sobretudo por pequenas e microempresas, o que pode impedir muitos órgãos de proximidade de aceder a campanhas financiadas pela União Europeia.
A associação defende critérios de elegibilidade baseados na responsabilidade editorial e implantação territorial, e não apenas na dimensão das empresas.
Caso não haja revisão das regras, o pluralismo e a transparência na informação local ficam em risco, podendo transformar comunicação regional numa espécie de clube privado onde só entra quem trouxer cinco jornalistas, três pinguins e uma máquina de fazer tiragens de 5.000 exemplares por edição.
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